3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura
20/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2025
Presidente: Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo
Estiveram presentes os parlamentares: Alessandra Aires Sabino Vieira, Caroline Silva Braga Evangelista Queiroga, Maria de Fatima de Sousa Lima, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Matheus Pereira Lima Marques, Nayanne Kelly Evangelista Padua, Pedro Henrique Martins Pedrosa, Ennio Erison Fragoso Braga, Francisco Robson Marques de Araujo, José Alves Pereira Neto,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo a realização de piçarramento do Sítio Encantado passando pelo Sítio Cacimbas do Meio finalizando no Sítio Capivara., Requerimento Legislativo nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de monumento dedicado a Bíblia Sagrada (Memória da Bíblia) na sede do município de Mombaça, em local a ser definido pelo Poder Executivo., Requerimento Legislativo nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a aquisição de um tomógrafo para atender a saúde pública de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei, reajustando o salário base dos Fisioterapeutas do Município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a construção, de passagem molhada, na comunidade de São João - Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade do Sítio Umari Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a reforma da praça do Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade do Assentamento Massapê Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a conclusão do calçamento no Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a conclusão do calçamento do Sítio Umari Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo ampliação e reforma do cemitério do Catolé., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Altera decreto Legislativo Nº 292/2018., Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 817 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate á Endemias (ACE) no Município de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``CÂMARA JOVEM´´ NO MUNICíPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Altera decreto Legislativo Nº 292/2018. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 007 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 817 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate á Endemias (ACE) no Município de Mombaça. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``CÂMARA JOVEM´´ NO MUNICíPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo a realização de piçarramento do Sítio Encantado passando pelo Sítio Cacimbas do Meio finalizando no Sítio Capivara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de monumento dedicado a Bíblia Sagrada (Memória da Bíblia) na sede do município de Mombaça, em local a ser definido pelo Poder Executivo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a aquisição de um tomógrafo para atender a saúde pública de Mombaça. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei, reajustando o salário base dos Fisioterapeutas do Município de Mombaça. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a construção, de passagem molhada, na comunidade de São João - Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade do Sítio Umari Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a reforma da praça do Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade do Assentamento Massapê Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a conclusão do calçamento no Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a conclusão do calçamento do Sítio Umari Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo ampliação e reforma do cemitério do Catolé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada